Política de Privacidade

Porquê esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus Dados Pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de proteção de Dados Pessoais (RGPD).
A [nome-empresa] respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos Dados Pessoais.
Acautelamos a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa ou atividade.
Neste contexto, a [nome-empresa] tem uma política para a proteção dos Dados Pessoais e de implementação para a verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de Dados Pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus Dados Pessoais, tenham conhecimento da forma como a [nome-empresa] trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus Dados Pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Ao disponibilizar os seus Dados Pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O que abrange esta Política de Privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de Dados Pessoais efetuados pela [nome-empresa].
No website da [nome-empresa] poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à [nome-empresa].
A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a [nome-empresa] ser responsabilizado pela recolha e tratamento de Dados Pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exactidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.
Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios à [nome-empresa] não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade.
A [nome-empresa] considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

O que são Dados Pessoais?

Quando nos referimos a Dados Pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada, coletiva ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Quem é o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais é a Empresa [nome-empresa] que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

Que tipo de Dados Pessoais são recolhidos?

A [nome-empresa], no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos Dados Pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, a [nome-empresa] apenas procede ao tratamento de dados de tráfego e de localização necessários à sua própria atividade.
Caso exista consentimento prévio do Cliente ou do Utilizador, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, a [nome-empresa] procederá ao tratamento dos respetivos dados de tráfego e localização na medida e pelo tempo necessário à comercialização e publicitação dos seus serviços.
A informação sobre a sua localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal quando solicitada.

Quando e como recolhemos os seu Dados Pessoais?

A [nome-empresa] recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento.
Por regra, os Dados Pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos produtos, serviços ou através dos formulários presentes no Web Site.
Alguns Dados Pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a [nome-empresa] não poderá disponibilizar a informação em causa.
Se não é Cliente da [nome-empresa], os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar à Empresa designadamente e se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os Dados Pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de Dados Pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Quais as finalidades do tratamento do Dados Pessoais?

Em geral, os Dados Pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação comercial, à informação sobre a prestação dos serviços e de serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente e do Utilizador nas listas de assinantes.
Poderá no entanto disponibilizar-nos Dados Pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do Grupo e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da [nome-empresa], bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Por quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder , retificar ou opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais?

Nos termos da Lei de proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais, mediante pedido escrito endereçado à [nome-empresa].

Como poderá opor-se à receção de contactos para fins de Marketing?

A [nome-empresa] pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes, de novos produtos ou serviços através de telefone, email, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto aquando a recolha dos dados.
Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à [nome-empresa].

Quais as medidas adotadas pela [nome-empresa] para assegurar a segurança dos seus Dados Pessoais?

A [nome-empresa] assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos Dados Pessoais que nos são disponibilizados.
O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que a [nome-empresa] revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizacional, de forma a proteger os Dados Pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, o nosso website, os formulários de recolha de Dados Pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os Dados Pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da [nome-empresa] que, por sua vez, se encontram num Servidor da responsabilidade da Learn Virtual, LDA a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus Dados Pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Learn Vitual, LDA, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Em que circustâncias existe comunicação de Dados Pessoais a outras entidades (Terceiros e Subcontratados)?

A [nome-empresa], no âmbito da sua atividade, não recorre regularmente a terceiros para a prestação de serviços. Se tal suceder, a [nome-empresa] toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado com a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela [nome-empresa] tratará os Dados Pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da [nome-empresa] na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a [nome-empresa] permanece responsável pelos Dados Pessoais que nos disponibilize.

Em circunstâncias transferimos os seus Dados Pessoais?

A prestação de determinados serviços pela [nome-empresa] pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.
Em tal caso, a [nome-empresa] cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de Dados Pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Como usamos “Cookies”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus Dados Pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como a [nome-empresa] os usa no seu website consulte o seguinte documento Política de Cookies.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade [nome-empresa]?

A [nome-empresa] reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da [nome-empresa].

Questões e Sugestões

Para saber mais sobre a forma como a [nome-empresa] trata os seus Dados Pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.

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